AVISO: Carnaval NÃO é FERIADO!

Conforme a portaria 11.090/2022, o carnaval é considerado ponto facultativo.

É necessário verificar se o seu município ou o Estado decretou feriado.

Se houver algum decreto no município ou estado que torne o carnaval feriado, caso o empregador decida por funcionamento normal, deverá pagar em dobro estes dias ou folga compensatória.